Margareth Ferreira, 59 anos: vida marcada por desafios e resiliência“Tive altos e baixos na vida, só cheguei até aqui porque venho de uma família de fé. Minha mãe era muito católica, minha avó, evangélica. Tenho irmão ministro da Igreja Messiânica, outro, evangélico. E eu sou candomblecista desde criança. Diversidade religiosa...
Síndico pode ser responsabilizado por acidentes no condomínio?
Entenda as obrigações legais do síndico e como evitar problemas jurídicos em caso de acidentes nas áreas comuns do condomínio. Recentemente foi noticiada a morte de uma menina de 7 anos que fora atingida pela estrutura de um balanço que cedeu enquanto brincava na área comum em condomínio no Rio...
Como funciona uma assembleia de eleição de síndico e quais os cuidados que se deve adotar para sua legalidade?
Segundo o Código Civil, art. 1.347, a assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá ser renovado. Para garantir que esse ato seja válido legalmente, alguns ritos precisam ser adotados, seguindo o que estabelece o...
Eleições: quem pode ser síndico?
As duas principais dúvidas são: quem tem restrição no CPF, pode ser síndico? E o inadimplente, pode concorrer? Quanto à primeira, não existe nenhuma objeção legal. Contudo, se esse síndico possui algum tipo de restrição, o condomínio não consegue operar porque o nome/CPF dele fica vinculado ao CNPJ do condomínio...
Nova norma contábil para condomínios
Um condomínio é uma organização formada pela reunião de proprietários de unidades em empreendimento, como prédios residenciais, comerciais ou conjuntos de casas. Embora tenha um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), isso não o transforma em uma empresa. O CNPJ é exigido para cumprir obrigações fiscais, como emissão de notas,...