Escolher o Síndico do Condomínio não é tarefa fácil, há várias opções de profissionais no mercado, dos mais variados perfis: técnicos, especialistas, com pouca ou muita experiência, profissionais de outros setores que migraram de carreira, as opções são as mais diversas. (mais…)
Posso divulgar a unidade devedora das cotas condominiais?
Despesa de condomínio ou contribuição condominial é tão somente a parcela decorrente do rateio do conjunto de despesas entre os partícipes, nada mais. É óbvio que para ser enfrentada uma despesa, caso um dos responsáveis não contribua, os outros pagarão mais. O dinheiro arrecadado destina-se ao pagamento de salários dos...
Multas condominiais e a transferência da dívida para o proprietário
A questão do que compete ao proprietário e ao inquilino sempre gera algum tipo de dúvida no mundo condominial, isso porque muitas vezes há certo desconhecimento da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, conhecida informalmente como Lei do Inquilinato. (mais…)
Projeto para mudança na instalação elétrica para áreas comuns
“é só mais uns circuitos, não pega nada!” (mais…)
LGPD e a Aplicação da Resolução nº 2 da ANPD
Hoje nossa Constituição Federal considerou como direito fundamental do cidadão a proteção aos dados pessoais pela EC 115/2022, bem como definindo que a matéria de proteção de dados é de competência federal. Assim, recepcionada pela nossa constituição, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 28/01/2021 a...